Ação penal contra acusado por irregularidade no antigo grupo Bamerindus vai continuar

Recurso remetido por fax de forma incompleta é tido como inexistente

Banco condenado por firmar contrato inválido com idosa analfabeta

Seguradora é punida por impor reajuste abusivo a idoso

Seguradora condenada a indenizar aposentada

Juiz determina a reintegração de posse de um imóvel que foi vendido ilegalmente

MP pede demolição de 12 mansões no litoral do RJ

Entidade filantrópica consegue renovação de certificado de entidade beneficente

Supremo determina quebra de sigilos de Severino Cavalcanti e Sebastião Buani

Negada liminar a presidente do Conselho Federal de Enfermagem acusado de desvio de recursos

Auxílio-acidente é pago aos acidentados no trabalho, até a aposentadoria

O sinuoso caminho dos três cheques num golpe que equivale, hoje, a quase R$ 1,4 milhões

Vasp apresenta carta de fiança para cumprir acordo

Embrapa abre concurso público no DF para sua área jurídica

Idoso será indenizado após ser enganado ao assinar contrato financeiro

Ele receberá R$ 5 mil a título de danos morais.

Bradesco é condenado a pagar indenização trabalhista de R$ 1 milhão por danos morais

Funcionário morreu em acidente automobilístico, quando se deslocava, em seu carro particular, para abastecer com dinheiro um posto bancário

Ação Indenizatória. Cobrança por serviço de telefonia celular. Inexistência de qualquer contratação da autora com a ré. Negativação indevida.

Reduzida indenização por ocupação antecipada de imóvel pela CEF

Loja de departamentos condenada por negativação indevida

Alegou, ainda, que a Loja, indevidamente, inseriu o seu nome junto ao SPC ? Serviço de proteção ao crédito, com referência à prestação nº 12, cujo vencimento se deu em 25 de janeiro de 2007.

Trabalhista. Repouso semanal. Descontos indevidos

Aos nove dias do mês de julho de 2008, às 17h45min, na sala de audiências da Primeira Vara do Trabalho de Balneário Camboriú, presente a Excelentíssima Juíza ROSILAINE BARBOSA, foi proferida a seguinte